Criada em 1991, a Lei Rouanet é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais
Foto: Felipe Oliveira / ECBahia
O Governo Federal, comandado pelo presidente Jair Bolsonaro, negou o financiamento, via Lei Rouanet, ao Museu do Bahia – construído na Arena Fonte Nova. A informação foi confirmada pelo presidente do Tricolor, Guilherme Bellintani, ontem (30), durante Assembleia Geral do Sócios.
“Não sei se houve vários adiamentos, o que houve foi escolha pro momento adequado, inclusive diante das últimas preparações que poderíamos fazer, tinha eventual captação da Lei Rounet, que se a gente inaugurasse poderia ficar prejudicada. Me parece que nos últimos dias tivemos negativa disso e, portanto agora, fazemos últimos ajustes. Até alguns dias atrás estávamos nessa expectativa da Lei Rouanet. Com essa negativa, os obstáculos estão superados”, disse.
O financiamento de parte do museu, pela Lei de Incentivo à Cultura já havia sido citado por Bellintani, dois anos atrás, em entrevista ao GE.
Lei Rouanet -- Criada em 1991, a Lei Rouanet é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais: por meio dela, cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) podem aplicar nestes fins parte de seu Imposto de Renda devido.
Nos últimos anos, ela foi comandada pelo baiano André Porciuncula, que colecionou polêmicas no posto.
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